1. Significado do termo
A própria palavra
infalibilidade indica uma necessária imunidade ao erro. Quando alguem fala de infalibilidade
da Igreja, um dos significados é o que afirma que Igreja não pode enganar nem
ser enganada em questões de fé e moral. É uma prerrogativa de toda a Igreja;
mas pertence de uma forma àqueles que executam o ofício de ensinar e de outra
forma àqueles que são ensinados. Daí a distinção entre infalibilidade ativa
pela qual os governantes da Igreja são tornados imunes de erro quando ensinam;
e infalibilidade passiva, pela qual todos os fiéis de Cristo são preservados de
erro em suas crenças.
Infalibilidade passiva depende
e é causada pela infalibilidade ativa: pelo qual os fiéis são mantidos isentos
de erros em matéria religiosa apenas por fidelidade em seguir suas autoridades.
Por conseguinte, é limitada pelas mesmas restrições como é infalibilidade ativa,
e, portanto será suficiente para trata-la por último. Infalibilidade ativa pode
ser definida da seguinte forma: o privilégio pelo qual o Magistério da Igreja
através da assistência do Espírito Santo, é preservado imune ao erro quando define
uma doutrina de fé ou moral.
As palavras “através da
assistência do Espírito Santo” indicam que esta liberdade de erro é algo
derivado; as palavras "quando se define uma doutrina de fé ou moral" limitam esta
inerrância ao assunto definido.
II.
Erros
1.
Protestantes geralmente não atribuem infalibilidade a
nenhuma igreja, pelo menos a nenhuma igreja visível. Os Puseyists eram propensos
a conceder infalibilidade a algum tipo de igreja ideal composta pela católica
romana, grega e as comunhões anglicanas. Os Pistoianos afirmavam que esta
infalibilidade, como todo o poder sagrado tinha sido dada principal e diretamente
a todo o corpo de fiéis, mas não as autoridades, como meros agentes desse
corpo. Os jansenistas da Holanda parecem seguir a mesma opinião, uma vez que a exigem
de um decreto infalível: (A) que os delegados ou representantes de toda a
"Igreja" estejam reunidos para um Concílio Ecumênico; (B) que esses
delegados concordam que a doutrina pertence ao depósito da fé e que sempre foi
aceita por toda a Igreja; (C) que o seu julgamento seja ratificado
universalmente pela Igreja em todo o mundo.
2.
Modernistas, uma vez que não reconhecem sequer um ofício de ensinar
divinamente estabelecido, naturalmente
não admitem que o privilégio da infalibilidade tenha sido concedido este ofício.
A autoridade doutrinária ou dogmática que eles próprios concedem as autoridades
da Igreja significa apenas isto: que essas autoridades estejam alertas para o
que pode, em qualquer período determinado, estar acontecendo na consciência
cristã, de modo que eles devem dar-lhe formulação apropriada. É claro que as
fórmulas devem ser modificadas assim que já não correspondam mais com a nova
mentalidade e com a evolução da consciência religiosa. De fato, no sistema
modernista, o dever da autoridade doutrinária não é viajar que nunca ocorra
qualquer mudança na crença ou na compreensão da verdade absoluta e imutável
pregada desde o princípio pelos Apóstolos. Esta autoridade é pelo contrário,
cuidar para que isso seja mantido o que pode parecer melhor adaptada ao nível
cultural de cada geração.
O primeiro passo no tratamento
a seguir será uma demonstração do fato da infalibilidade. Em seguida será um
estudo de seu objeto ou extensão e, finalmente, uma investigação sobre a sua
natureza. A discussão especifica sobre o assunto da infalibilidade se encaixa
de forma mais conveniente na segunda seção deste tratado. Basta mencionar aqui,
em antecipação da discussão mais ampla, que esse assunto é tanto o corpo de autoridades
da Igreja juntamente com a sua Cabeça, em outras palavras, o colégio católico
romano de bispos, e o governante supremo de toda a Igreja, o Pontífice Romano.
[...]
Afirmação
3: Infalibilidade da Igreja estende-se à sua disciplina geral. Essa proposição
é teologicamente certa.
Pelo termo "disciplina
geral da Igreja" são designadas as leis eclesiásticas passadas a Igreja
universal para a direção do culto cristão e a vida cristã. Observe as palavras
em itálico: leis eclesiásticas, passadas a Igreja universal.
A imposição de ordens não
pertence diretamente ao ofício de ensinar, mas ao ofício de governar; leis
disciplinares são apenas indiretamente um objeto da infalibilidade, ou seja,
apenas em razão da decisão doutrinal implícita nelas. Quando as autoridades da
Igreja sancionam uma lei, eles fazem implicitamente um duplo julgamento:
1. "Esta lei é compatível
com doutrina de fé e moral da Igreja"; ou seja, ele não impõe nada que esteja
em desacordo com a fé e os bons costumes. Isso equivale a um decreto doutrinal.
2. "Esta lei, considerando
todas as circunstâncias, é a mais oportuna". É um decreto de juízo prático.
Contudo é imprudente lançar
calúnias sobre a conveniência de uma lei, especialmente no momento em que a Igreja a
impõe ou expressamente afirma-a, ainda que a Igreja não tenha a pretensão de ser infalível na emissão de um decreto de juízo prático. Nunca foi
prometido o mais alto grau de prudência as autoridades da Igreja a respeito da direção
de assuntos. Mas a Igreja é infalível na emissão de um decreto doutrinal como
esclarecido acima - e de tal forma que nunca poderá sancionar uma lei universal
que estaria em contradição com a fé ou com os bons costumes ou seria por sua
própria natureza propícia ao prejuízo das almas.
Infalibilidade da Igreja em
matéria disciplinar, quando entendida dessa forma, se harmoniza perfeitamente
com a mutabilidade das leis universais. Uma lei mesmo que seja completamente harmônica
com a verdade revelada, pode, dada a alteração nas circunstâncias, tornam-se
menos oportuna ou mesmo inútil, portanto, a prudência pode ditar a sua
revogação ou modificação.
Prova:
1. A finalidade da
infalibilidade. A Igreja é dotada de infalibilidade para que possa salvaguardar
toda a doutrina de Cristo e ser para todos os homens uma mestra segura quanto o modo de vida cristã. Mas se a Igreja pudesse cometer um erro da maneira
alegada quando legislasse uma disciplina geral, deixaria de ser uma guardiã fiel
da doutrina revelada ou mestra segura do modo de vida cristã. Não seria guardiã
da doutrina revelada, pois a imposição de uma lei viciosa seria, para todos os
efeitos práticos, equivalente a uma definição errônea de doutrina; todos naturalmente
concluiriam aquilo que a Igreja havia ordenado contraria a sã doutrina. Não
seria uma mestra do modo cristão de vida, pois por suas leis induziria
corrupção na prática da vida religiosa.
2. A definição oficial da
Igreja condena como "pelo menos errônea" a hipótese de “que a Igreja
poderia estabelecer disciplina que fosse perigosa, prejudicial e propício à
superstição e ao materialismo”.
Corolário
O axioma conhecido, lex orandi
lex credendi est (a lei da oração é a lei da fé), tem uma aplicação especial na
doutrina da infalibilidade da Igreja em matéria disciplinar. Este axioma afirma
com efeito que as fórmulas de oração aprovadas para uso público na Igreja
universal não podem conter erros contra a fé ou moral. Mas seria completamente
errado concluir que todos os fatos históricos que estão presentes aqui e ali
nas lições do Breviário Romano, ou todas as explicações de passagens bíblicas
que são utilizados nas homilias do Breviário devem ser tomados como
infalivelmente verdadeiras. No caso dos primeiros , esses fatos particulares
não são um objeto da infalibilidade já que não têm conexão necessária com a revelação.
Quanto ao último a Igreja ordena sua recitação não porque eles são certamente verdadeiros,
mas porque são edificantes.
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