Decreto "Lamentabili Sine Exitu" de São Pio X

DECRETO

LAMENTABILI SINE EXITU

DO PAPA PIO X

DAS PROPOSIÇÕES DOS MODERNISTAS CONDENADAS PELA IGREJA 
DECRETO DA SAGRADA INQUISIÇÃO ROMANA E UNIVERSAL

Quarta-feira, 3 de julho de 1907.

Com êxito verdadeiramente Lamentável, a nossa idade, desmandando-se no indagar as razões supremas das coisas, vai não raras vezes atrás de novidades por tal forma, que deixa de parte o que é como herança do gênero humano, para se precipitar em erros gravíssimos. Erros esses que serão muito mais perniciosos, quando se trata das ciências sagradas, ou da interpretação da Sagrada Escritura, ou dos principais mistérios da fé.

E é para lamentar profundamente que também entre os católicos se encontrem não poucos escritos que, ultrapassando os limites demarcados pelos santos Padres e pela própria Santa Igreja, a pretexto de mais elevados conhecimentos e em nome de considerações históricas, procuram esse progresso dos dogmas, que, na realidade, não é senão a sua corruptela.

Para impedir que esses erros, que todos os dias se vão difundindo entre os fiéis, criem raízes em seus corações e corrompam a sinceridade de sua fé, aprouve a nosso Santíssimo Padre por divina providência Papa Pio X que, por ofício desta Sagrada Inquisição Romana e Universal, fossem notados e condenados os principais dentre esses erros.

Por isso, depois de diligentíssimo exame e do parecer prévio dos Reverendos Senhores Consultores, os Eminentíssimos e Reverendíssimos Senhores Cardeais, Inquisidores Gerais em matéria de fé e de costumes, julgaram que deviam ser condenadas e proscritas, como de fato ficam condenadas e proscritas as seguintes proposições:

Autoridade das decisões doutrinais da Igreja

1. A lei eclesiástica, que manda submeter à prévia censura os livros que tratem das Divinas Escrituras, não se estende aos cultores da crítica e da exegese científica dos Livros do Antigo e do Novo Testamento.
2. A interpretação dada pela Igreja aos Livros Sagrados, conquanto se não deva desprezar, está todavia sujeita a mais apurado juízo e a correção dos exegetas.
3. Pela sentenças e censuras eclesiásticas fulminadas contra a exegese livre e mais adiantada, pode se concluir que a fé proposta pela Igreja está em contradição com a história e que os dogmas católicos não podem realmente harmonizar-se com as verdadeiras origens da religião cristã.
4. O magistério da Igreja não pode determinar o sentido genuíno das Sagradas Escrituras, nem mesmo por meio de definições dogmáticas.
5. Visto que no depósito da fé se contêm somente as verdades reveladas, não compete a Igreja, sob nenhum respeito, proferir juízo sobre as asserções das ciências humanas.
6. Na definição de verdades, a Igreja discente e a docente colaboram de tal modo, que nada mais resta à Igreja docente senão sancionar as conjecturas comuns da discente.
7. A Igreja, quando proscreve erros, não pode de maneira nenhuma exigir que os fiéis aceitem seus juízos com assentimento interno.
8. Devem ser considerados imunes de toda culpa os que nenhum caso fazem das condenações proferidas pela Sagrada Congregação do Índice, ou pelas outras Sagradas Congregações Romanas.

 Sagrada Escritura

9. Demasiada simplicidade ou ignorância revelam os que crêem que Deus é verdadeiramente o autor das Sagradas Escrituras.
10. A inspiração do livros do Antigo Testamento consistiu em terem os escritores israelitas ensinado doutrinas religiosas sob um aspecto peculiar, desconhecido ou pouco conhecido dos pagãos.
11. A inspiração divina não se estende a toda Sagrada Escritura a ponto de preservar de todo erro todas e cada uma de suas partes.
12. O exegeta, se quiser aplicar-se com proveito aos estudos bíblicos, deve antes de tudo abstrair de qualquer opinião preconcebida sobre a origem sobrenatural da Sagrada Escritura e interpretá-la do mesmo modo que os outros documentos meramente humanos.
13. Foram os próprios Evangelistas e os cristãos da segunda e terceira geração, que artificiosamente elaboraram as parábolas evangélicas e assim deram a razão do pouco fruto da pregação de Cristo entre os judeus.
14. Em diversas narrações, os Evangelistas referiram não tanto o que era verdade, quanto o que, embora falso, julgaram ser mais proveitoso a seus leitores.
15. Os Evangelhos sofreram continuas adições e correções até que fosse estabelecido e constituído o cânon definitivo; portanto, da doutrina cristã não subsiste neles senão um vestígio vago e incerto.
16. As narrações de São João não são propriamente história, são uma contemplação mística do Evangelho; os discursos contidos em seu Evangelho são meditações teológicas sobre o mistério da salvação, destituídas de verdade histórica.
17. O quarto Evangelho exagerou os milagres não só para que eles parecessem mais extraordinários, como também para que se tornassem mais aptos para revelar a obra e a glória do Verbo Encarnado.
18. É certo que João reivindica para si o caráter de testemunha de Cristo; na realidade, porém, ele foi apenas uma excelente testemunha da vida cristã, ou da vida de Cristo na Igreja, nos fins do primeiro século.
19. Os exegetas heterodoxos interpretaram o verdadeiro sentido das Escrituras com mais fidelidade que os exegetas católicos.

 Filosofia religiosa da nova escola

20. A revelação não podia consistir em outra coisa, senão em ter o homem adquirido consciência de sua relação para com Deus.
21. A revelação, que constitui o objeto da fé católica, não se completou com os Apóstolos.
22. Os dogmas que a Igreja apresenta como revelados não são verdades caídas do Céu; são uma certa interpretação de fatos religiosos que a inteligência humana logrou alcançar à custa de laboriosos esforços.
23. Pode existir e realmente existe oposição entre os fatos relatados na Sagrada Escritura e os dogmas da Igreja que nele se baseiam; de modo que o crítico pode rejeitar, como falsos, fatos que a Igreja crê como certíssimos.
24. Não deve ser condenado o exegeta que estabelece premissas, das quais se segue que os dogmas são historicamente falsos ou duvidosos, contanto que ele não negue diretamente os mesmos dogmas.
25. O assentimento da fé, em última análise, baseia-se num acervo de probabilidades.
26. Os dogmas da fé devem ser considerados somente segundo o sentido prático, isto é, como norma de proceder e não como norma de crer.

 Cristologia de Loisy

27. A divindade de Jesus Cristo não se prova pelos Evangelhos; é um dogma que a consciência cristã derivou da noção do Messias.
28. Jesus, quando exercia seu ministério, não falava com o intuito de ensinar que era o Messias, nem os seus milagres tinham por fim demostrá-lo.
29. Pode conceder-se que Cristo, tal como história o representa, é muito inferior ao Cristo, objeto da fé.
30. O nome de Filho de Deus, em todos os textos evangélicos, equivale somente ao nome de Messias; não significa, porém, que Cristo seja Filho verdadeiro e natural de Deus.
31. A doutrina sobre Cristo, que ensinada por S. Paulo, S. João e pelos Concílios de Nicéia, de Éfeso e de Calcedônia, não é a ensinada por Jesus; é a que a consciência cristã ideou a respeito de Jesus.
32. O sentido natural dos textos evangélicos é inconciliável com o que ensinam os nossos teólogos sobre a consciência e ciência infalível de Jesus Cristo.
33. É evidente para quem se não deixa levar por preconceitos que, ou Jesus professou o erro acerca do próximo advento do Messias, ou não tem autenticidade a maior parte de sua doutrina, contida nos Evangelhos Sinóticos.
34. O crítico não pode atribuir a Cristo uma ciência inteiramente ilimitada senão na hipótese, inconcebível historicamente e que repugna ao senso moral, isto é, de ter Cristo, possuído como homem a ciência de Deus, e no entanto, não ter querido comunicar a seus discípulos e à posteridade o conhecimento de tantas coisas.
35. Nem sempre Cristo teve consciência de sua dignidade messiânica.
36. A ressurreição do Salvador não é propriamente um fato de ordem histórica, mas de ordem meramente sobrenatural que não foi demostrado, nem é demonstrável, e que a consciência cristã insensivelmente deduziu de outros fatos.
37. A fé na ressurreição de Cristo consistia a princípio não tanto no próprio fato da ressurreição quanto na vida imortal de Cristo junto de Deus.
38. A doutrina sobre a morte expiatória de Cristo não é evangélica, mas somente paulina (de S. Paulo).

 Origem dos Sacramentos

39. As opiniões de que se achavam imbuídos os Padres de Trento, sobre a origem dos sacramentos, e que sem dúvida influíram em seus Cânones dogmáticos, estão muito distantes das que hoje sustentam os investigadores históricos do cristianismo.
40. Os sacramentos tiveram sua origem dos Apóstolos e seus sucessores que, por inspiração e impulso das circunstâncias e dos acontecimentos, interpretaram alguma idéia e intenção de Cristo.
41. Os sacramentos têm por fim único despertar na mente do homem a idéia da presença sempre benéfica do Criador.
42. A comunidade cristã introduziu a necessidade do batismo, adotando-o como um rito necessário e anexando-lhe as obrigações da profissão cristã.
43. A prática de conferir o batismo às crianças foi uma evolução disciplinar, que concorreu como uma das causas para que este sacramento se desdobrasse em dois, a saber: Batismo e Penitência.
44. Nada há que prove que o rito do sacramento da Confirmação tivesse sido usado pelos Apóstolos; ao contrário, a distinção formal do dois sacramentos, Batismo e Confirmação, não tem nenhuma relação com a história do cristianismo primitivo.
45. Nem tudo o que narra S. Paulo sobre a instituição da Eucaristia (1 Cor. 11, 23-25), pode ser aceito historicamente.
46. Não existia na Igreja primitiva o conceito do cristão pecador cristiano reconciliado pela autoridade da Igreja, mas só muito lentamente ela se afez a este conceito. Além disso, ainda mesmo depois que a Penitência foi reconhecida como uma instituição da Igreja, não se lhe chamava sacramento, porque seria tido como um sacramento infamante.
47. As palavras do Senhor: Recebei o Espírito Santo; os pecados que perdoardes, serão perdoados, e os que retiverdes serão retidos (João, 20, 22. 23), não se referem ao sacramento da Penitência, por mais que o tenham querido os Padres de Trento.
48. S. Tiago, em sua carta (5, 14. 15) não intentou promulgar nenhum sacramento de Cristo, mas de recomendar um pio costume; e se nesse costume ele vê talvez algum meio de graça, não o toma com o rigor com que o tomaram os teólogos que determinaram a noção e o número dos sacramentos.
49. A Ceia Cristã, assumindo a pouco e pouco a índole de cerimônia litúrgica, foi causa de que aqueles que tinham por costume presidi-la adquirissem o caráter sacerdotal.
50. Os anciãos, que exerciam o ministério da vigilância, nas assembléias cristãs, correspondia ou oficio de vigiar, foram instituídos pelos Apóstolos como presbíteros ou bispos para atender à organização necessária das crescentes comunidades, mas não propriamente para perpetuar a missão e poder dos Apóstolos.
51. O Matrimônio só muito tarde pôde tornar-se na Igreja sacramento da nova lei; pois, para que o matrimônio fosse considerado sacramento era necessário que precedesse uma completa explicação teológica sobre a doutrina da graça e dos sacramentos.

 Nova teoria sobre a Igreja

52. Cristo não pensou constituir a Igreja como uma sociedade destinada a durar na terra por uma longa série de séculos; além disso, na mente de Cristo, o reino dos céus juntamente com o fim do mundo já deveria ter chegado.
53. A constituição orgânica da Igreja não é imutável; a sociedade cristã assim como a sociedade humana, está submetida a uma perpétua evolução.
54. Os dogmas, os sacramentos e a hierarquia, tanto em sua noção quanto em sua realidade, não passam de interpretações e evoluções do pensamento cristão que, por meio de incrementos externos, desenvolveram e aperfeiçoaram um pequeno germe que existia em estado latente no Evangelho.
55. Simão Pedro verdadeiramente nunca supôs que Cristo lhe confiara o primado na Igreja.
56. A Igreja Romana não por disposição da divina providência, mas em virtude de circunstâncias meramente políticas, tornou-se a cabeça de todas as Igrejas.

Evolucionismo absoluto e ilimitado

57. A Igreja mostra-se inimiga dos progressos das ciências naturais e teológicas.
58. A verdade não é mais imutável que o homem, pois que evolui com ele, nele e por ele.
59. Cristo não ensinou um determinado corpo de doutrina, aplicável a todos os tempos e a todos os homens; inaugurou em vez certo movimento religioso que se adapta, ou que deve ser adaptado aos diversos tempos e lugares.
60. A doutrina cristã, em seu princípio, foi judaica; mas, por sucessivas evoluções tornou-se primeiro paulina, depois joânica, e finalmente helênica e universal.
61. Pode-se dizer, sem paradoxo que nenhum capítulo da Escritura, desde o primeiro do Génesis até o último do Apocalipse, contém doutrina inteiramente idêntica à que sobre o mesmo ponto ensina Igreja; e por conseguinte nenhum capítulo da Escritura tem o mesmo sentido para o crítico e para o teólogo.
62. Os principais artígos do Símbolo dos Apóstolos não tinham a mesma significação entre os os cristãos dos primeros tempos do que a que tem entre os cristãos de nossos dias.
63. A Igreja se mostra incapaz de defender eficazmente a moral evangélica, porque adere obstinadamente a doutrinas imutávels que não podem conciliar-se com o progresso moderno.
64. O progresso das ciências exige que se reformem os conceitos da doutrina cristã sobre Deus, sobre a Criação, sobre a Revelação, sobre a Pessoa do Verbo Encarnado e sobre a Redenção.
65. O catolicismo atual não pode conciliar-se com a verdadeira ciência, a não ser que se transforme num cristianismo sem dogmas, isto é, num protestantismo amplo e liberal.

E na quinta-feira imediata, dia 4 do mesmo mês e ano, tendo-se feito de tudo isto minuciosa relação a nosso Ssmo. Padre o Papa Pio X, Sua Santidade aprovou e confirmou o Decreto dos Eminentíssimos Padres e mandou que todas e cada uma das proposições acima referidas fossem tidas por todos como condenadas e proscritas.

PEDRO PALOMBELLI

Notário da S. I. R. U.